TJ nega habeas a acusado de matar missionária no PA

Trabalho aprova reestruturação da carreira do MPU

Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela

Prazo - Intimação por via eletrônica - Inadmissibilidade.

STJ mantém decisão que impede pagamento de horas-extras a aposentados no Maranhão

Direito Constitucional contemporâneo e a Pandemia de Covid-19

A pandemia de coronavírus ou Covid-19 serviu também para colocar em xeque o constitucionalismo contemporâneo[1]. A emergência sanitária, por vezes, é encarada como uma indevida restrição de direitos fundamentais e, para a concentração de poder em um dos poderes constituídos. Já, por outro lado, a prioridade irrefutável de se defender o direito à vida, à saúde e a dignidade humana podem modular os demais direitos fundamentais no afã de conter e reduzir o contágio e os óbitos causados pela Covid-19.

A filiação socioafetiva e o regime próprio

O texto fala sobre a filiação socioafetiva e o regime próprio.

A natureza humana segundo William Shakespeare

Entre as muitas lições deixadas por Hamlet há a concretude das desilusões que acompanha a vida. Enfim, o pessimismo, indecisão, o fatalismo e relativista confirmam que viver sem amor, se revela sem vida, seja porque se fez descrente, seja porque se isentou de sentir com autenticidade a natureza humana. Hamlet é tragédia centrada na vingança, mas assume um ritmo labiríntico, não havia paz e sua reclusão e pseudoloucura nos traduz ser a vida uma enorme prisão, repleta de células solitárias numa masmorra. A natureza humana é enfocada de forma melancólica e, para o príncipe todos nós merecemos a disciplina do chicote

Delineamentos do Direito Civil Contemporâneo brasileiro

Por Gisele Leite.

IAB aponta inconstitucionalidade em exigência de exame toxicológico de alunos de universidades públicas

Projetos de lei que exigem exame toxicológico para acesso ao ensino superior público são considerados inconstitucionais por violarem direitos fundamentais

ECT deve restabelecer gratificação para carteiro readaptado após acidente

Para a SDI-1, a supressão da parcela ofende o princípio constitucional de irredutibilidade salarial

Marco Legal das Garantias dá mais dinamismo ao mercado de seguros, aponta especialista

Lei 14.711/23 facilita a recuperação de créditos em contratos de Seguro Garantia; para Débora Schalch, consumidor será beneficiado por produtos mais acessíveis

Juros altos e crise levam à disparada dos pedidos de recuperação judicial no 1º semestre

Requerimentos apresentados à Justiça subiram 52% na primeira metade deste ano, segundo Serasa Experian; especialista espera novo crescimento.

Empresas com dívidas devem rever seu planejamento financeiro e buscar segurança jurídica

Por Beatriz Machnick.

Acordo com quitação geral do contrato de trabalho é considerado válido

Para a 4ª Turma, as exigências previstas na Reforma Trabalhista foram cumpridas.

Juros de mora na CPR e a sua ilegalidade

Por Fabiano Ferrari.

Desconhecimento do diagnóstico afasta natureza discriminatória de dispensa de empregado com câncer

Os exames que confirmaram a doença são posteriores ao aviso-prévio.

Empresa de móveis não poderá utilizar nome de empreendimento em sua propaganda, decide Tribunal

Requerida deverá esclarecer como obteve celular de clientes.

Salvador receberá maior Festival de Qualidade e Inovação do Brasil

FestQuali irá reunir profissionais do país todo em novembro para abordar os avanços da área.

Clipping de Legislação (09 a 13 de Agosto de 2021)

Clipping de Legislação.